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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Decreto 43/2017Declara situação de emergência no Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias . |
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Lei publicada Decreto 44/2017Institui o Sistema de Controle da Utilização das Máquinas e Equipamentos do PAC 2 no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia. |
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Lei publicada Decreto 45 /2017Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurgueia - PI e dá outras providencias . |
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Lei publicada Decreto 46/2017Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação , no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias. |
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Lei publicada Decreto 47/2017Dispõe sobre o Recesso Municipal do dia 26 á 29 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias. |
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Lei publicada DECRETO Nº 013/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIUAÍ |
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Lei publicada DECRETO Nº 04/2021DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DERCRETO 022/2020CRIA COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDRERAL Nº 14.017 DE 2020, LEI ALDIR BLANC - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |