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Decretos
Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 039FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$138. 069 , 00 DEISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 04DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MINÍMO A VIGORAR APARTIR DE 1º DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO DO GURGURIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 03 de Novembro de 2023 040FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGIENTE UMA CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 040DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TÉCNICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA A SADA CONFORME PREVISTO EM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 44/2023 ACORDADO ENTRE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉI-PI |
Lei publicada em 25 de Agosto de 2022 040FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$312 .167, 69 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
Lei publicada em 03 de Novembro de 2023 041FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGIENTE UMA CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 041FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.091,57 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES : |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 042FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$443.300,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES : |
Lei publicada em 08 de Novembro de 2023 043DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE CANTO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUÍ, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 043FICA ABERT O NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60. 000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES : |