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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 018/2020DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 019/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 019/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART.68, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, |
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Lei publicada DECRETO 020/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 022/2020DECRETO Nº 22 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, EDIÇÃO IVCLV. ONDE LÊ-SE SECRETARI |
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Lei publicada DECRETO 023/2020INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 024/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$784.843,49 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |