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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 001 RESOLUÇÃO CMDCA INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 001 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 002 RESOLUÇÃO CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 01 /2023 PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 002 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2022 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 003 RESOLUÇÃO CMDCA DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE APOLO À COMIÇÃO ESPECIAL NO PROCESSO ELEITORAL DE ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 003 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA - PS8 - 2023, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 19 de Abril de 2023 004 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA/PI.
Lei publicada em 29 de Maio de 2023 005 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS TUTELAR DO E PROCEDIMENTO CONSELHO SOBRE O DE SUA APURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI
Lei publicada em 19 de Abril de 2023 005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29 de Maio de 2023 006 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

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