COVID-19
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Sobre o Município
Resolução
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Lei publicada em 30 de Julho de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - JULHO |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2026 01Institui a Comissão Organizadora Munícipal - COM da " Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI." |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - MAIO |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - ABRIL |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 12Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - V Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2026 11Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social/Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - FEVEREIRO |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 10Dispõe sobre a Aprovação/ Validação da Reprogramação de Recursos referentes a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 09Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 08Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |