COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. |
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Lei publicada DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19. |
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Lei publicada DECRETO 025/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.123.494,70 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 026/2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO 027-21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 730.561,36 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 029/2020Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do CASC-FUNDEB, do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. |
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Lei publicada DECRETO 030/2021DECLARA DE UTILIDADE PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 030-21\"DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" |
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Lei publicada DECRETO 031-22 CRÉDITO SUPLEMENTARART. 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE $ 1.536.514,01 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada Decreto 03/2018Regulamenta o Salário Mínimo Nacional , no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia - PI. |