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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 001/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARARTIGO 1º: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$214.499,48 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARFICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.499,48 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 001-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada Decreto 001A/2017Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2017, conforme o art. 68 , IV da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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Lei publicada DECRETO 002Dispensa pagamentos irrisórios e dá outras providencias. |
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Lei publicada DECRETO 002-22CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. |
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Lei publicada DECRETO 003/2018REGULAMENTA O SALARIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada DECRETO 003/2020ATUALIZA MONETARIAMENTE A ATIVIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 003-22 REGULAMENTA ATIVIDADES FISCAISREGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES FISCAIS A ESTABELECE NORMAS PARA A DASIGNAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS A APROVA OS PAPÉIS DE TRABALHO A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS. |