COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 006-22DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
|
Lei publicada DECRETO 006-22 UTILIDADE PÚBLICADECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
|
Lei publicada DECRETO 007/2020PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
|
Lei publicada DECRETO 007-22ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010, DE 19/04/2010 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA |
|
Lei publicada DECRETO 008/2020ASSEGURA DIREITO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
|
Lei publicada DECRETO 008/2021ASSEGURA DIREITO À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
|
Lei publicada DECRETO 008-22DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 009/2020Altera o Decreto nº 06, de 31 de Março de 2020, que \"Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município, São Gonçalo do Gurguéia-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVlD-19 (novo Coronavirus |
|
Lei publicada DECRETO 009/2021ESTABELECE O PLANO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 009/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NA LOCALIDADE TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECI |