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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO 010

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°DO DECRETO 005 DE 24 DE MARÇO DE 2020,

Lei publicada

DECRETO 010/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 010/2020

Fica suspenso o funcionamento de todos as atividades comerciais, industriais, construção civil e de prestação de serviços, no ãmbito do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, enquanto durar a crise de saúde pública em razão do avanço do no

Lei publicada

DECRETO 010/2021

ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284. 800,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada

DECRETO 011/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 011/2020

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO N° 004, DE MARÇO DE 2020, DECRETO 005, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 2 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 008, 08 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 010, 1 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBA

Lei publicada

DECRETO 012/2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 012/2020

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO N° 004, DE MARÇO DE 2020, DECRETO 005, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 2 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 008, 08 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 010, 1 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 01

Lei publicada

DECRETO 012/2021

ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154. 930,40 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada

DECRETO 013/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.