SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

024

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

025

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 957.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

026

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 397.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2023

026

DISPÕE SOBRE A AUTORIDADE JULGADORA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

027

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.767,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

028

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 899.410,64 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

029

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

02 A

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

02 B

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025

03

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.