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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 036FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADCIONAL SUPELMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE DE R$ 53.640,00 DESTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 037FICAR ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 037FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL S UPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$37. 500, 00 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 038FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$100. 000, 00 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 039FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 039CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN DE SÇAO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 039FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$138. 069 , 00 DEISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 04ANULA TODO E QUALQUER CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS LIVRES E QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 04DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MINÍMO A VIGORAR APARTIR DE 1º DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO DO GURGURIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2023 040FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGIENTE UMA CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |