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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

040

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TÉCNICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA A SADA CONFORME PREVISTO EM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 44/2023 ACORDADO ENTRE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉI-PI

Lei publicada em 25 de Agosto de 2022

040

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$312 .167, 69 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 03 de Novembro de 2023

041

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGIENTE UMA CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

041

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.091,57 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES :

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

042

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$443.300,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES :

Lei publicada em 08 de Novembro de 2023

043

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE CANTO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUÍ, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2022

043

FICA ABERT O NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60. 000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES :

Lei publicada em 27 de Novembro de 2023

044

FICA ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 468.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 30 de Novembro de 2023

045

FICA ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022

045

ARTIGO 1º.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$111.800,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:
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