COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada lei nro 169/2017Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 e da dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Gurgueia -PI.Lei Orgânica. |
|
Lei publicada Lei Plano Plurianual 2018 /2021Lei Plano Plurianual PPA e dá outras providencias. |
|
Lei publicada MENSAGEM DE VETO Nº 001AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada PROJETO DE LEI Nº 02/2019DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESTRADAS VICINAIS DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
|
Lei publicada PROJETO DE LEI Nº 184/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
|
Lei publicada Projeto de Lei Plano Pluri Anual PPA 2018/2021DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURI ANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 174, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 |