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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 046DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLEUZANJO ALVES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO, GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 047ERRATA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 047DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA , DO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 048ERRATA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA, PARA CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 048DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA, PARA CARGO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 049INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA GRAVE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PROFESSOR - ADEMAR PARAGUAI DE ANDRADE, BEM COMO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSADORA. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 05DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 05DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONMTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 050REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 051DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |