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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

07

Dispõe sobre exoneração da senhora Maria Amélia de Oliveira, do cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino, do Município de São Gonçalo do Gurguêia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

07

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

07

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA NEIVA OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 28 de Novembro de 2023

071

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR WILTON ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE COOORDENADOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

072

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS GOMES MOREIRA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

073

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA ALEXANDRE DA REIS DE SOUSA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

074

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS GOMES MOREIRA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUGUEIA EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

07 RATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

08

Dispõe sobre exoneração da senhora Evilania dos Reis Miranda, do cargo de Coordenadora Educação Infantil do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

08

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COODENADOR DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA NO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO D E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA