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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 106DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CRISTINA DE SOUSA COSTA. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 107DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N º 097/2025 |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2025 108REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2025 109DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA REPRESENTANTE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LDOSA/FMDPI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DO FMDPI Nº 183/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 11Designação da senhora Kátia Lima Barreira para função de Agente De Contratação. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 11DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALISSON AURELIO COELHO LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2025 110DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MARTINS DE SOUSA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 12Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 12DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 12DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |