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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Março de 2024

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LURI D' OLIVEIRA CABELO BORGES, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026

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Nomeação da senhora Maria Amélia de Oliveira para o Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLEUZANJO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA .

Lei publicada em 23 de Abril de 2024

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ERRATA D A PORTARIA 13/2024 DE 04 D E ABRIL DE 2024 PIBLICADA N O DLÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃ O VXLI DE 05/04/2024. QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCAS GOMES MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCAS GOMES MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.

Lei publicada em 27 de Março de 2024

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EZULÊNIA SANTOS ARAÚJO, PARA O CARGO DE CHEFE DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Maio de 2018

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VALMIRA MIRANDA FÉ DO NESCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026

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Nomeação do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel para o Cargo de Diretor da Unidade Escolar Lourenço Ozorio Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CENIVAL OSÓRIO LIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DOS SERVIÇOS DE OBRA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS GOMES MOREIRA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.