| Número do Empenho | 209008 |
| Data de emissão | 09/02/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 34.400,00 |
| Valor Liquidado | R$ 34.400,00 |
| Valor Pago | R$ 34.400,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***025393** |
| Histórico | PARCELA DOS SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS, E JURIDICAS NECESSARIAS A EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FINDIARIA DE ASSENZAMIENTOS IRREGULARES URBANDS KA SEDE DO MORICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUETA PI, NOS TERMOS DELINEADOS PELA CARTA MAGNA BRASILEIRA, EM ESPECIFICO DE SEUS ARTIGOS 132 E 225, 181 13.465 17 E DEMAIS LEGISLACAO PERTINENTE, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 099 2025. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | STAINE BORGES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA |
| CPF/CNPJ | ***432600001** |
| Endereço | RUA JOSE PAULINO, 1162, FATIMA, 00000000 |
| Cidade | TERESINA/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | |
| Função | Administração |
| Subfunção | Administração Geral |
| Programa | NADA INFORMADO |
| Ação | MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANCAS |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |