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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada Emenda Aditiva Nº 01/2018 a Lei Nº 121/2013Emenda Aditiva Nº 01/2018 a Lei Nº 121/2013 - Dispõe sobre aumento da remuneração para ocupantes dos cargos de Auxiliar Administrativo e Agente de Endemias . |
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Lei publicada Emenda Modificativa Nº 02/2018 a Lei 177/2018Emenda Modificativa Nº 02/2018 a Lei 177/2018 - Dispõe sobre a modificação da Lei de Concessão de Benefícios Eventuais de Políticas Públicas da Assistência Social. |
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Lei publicada LEI 001/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.030.000.00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI 001/2021INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI 002/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI 002/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
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Lei publicada LEI 003/2020ABRE CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO REPASSE CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL NO VALOR DE R$ 379.303,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI 003/2021CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI 004/2021DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - PI. |
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Lei publicada LEI 005/2020INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |