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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

08

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COODENADOR DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA NO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO D E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

09

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS AGUIAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS. PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

10

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ACSON RIBEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

10

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE CARVALHO DA SILVA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

11

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALISSON AURELIO COELHO LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

12

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

12

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 06 de Março de 2024

12

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LURI D' OLIVEIRA CABELO BORGES, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

13

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLEUZANJO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA .

Lei publicada em 23 de Abril de 2024

13

ERRATA D A PORTARIA 13/2024 DE 04 D E ABRIL DE 2024 PIBLICADA N O DLÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃ O VXLI DE 05/04/2024. QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCAS GOMES MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.