SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ato

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

02

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 ANO, A CONCEDER DESTA DATA AO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

02

ATO RETORNO DE ATIVIDADES DO SERVIDOR

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

03

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BASES EM CONCRETO E MATERIAIS AFINS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

04

TERMO DE RESCISÃO E CONTRATO

Lei publicada em 24 de Outubro de 2025

3

ATO DE RETORNO AS ATIVIDADES

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

SN 01

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 ANOS CONTANDO DESTA DATA AO SERVIDOR JAZON FRUTUOSO MATOS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

SN 02

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 ANO CONTANDO DESTA DATA AO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA.