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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 01 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 09 de Junho de 2023 010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - SUAS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 03 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 2023, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 05 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 20259 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 06 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB – 2025 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 07 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 08 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 09 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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