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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

66

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDIVANILTON MACIEL DE PAIVA DO CARGO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

67

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA BARREIRA CAVALCANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA UNIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

67

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FERNANDO PIRES LOBATO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, DES PORTO E LASER MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 10 de Março de 2025

68

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

68

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCOS FERREIRA LUSTOSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 20 de Abril de 2025

69

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAZON FRUTUOSO MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

69

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA. BARBOSA LUSTOSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA.

Lei publicada em 20 de Março de 2025

70

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

70

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO ENRIQUE BARREIRA DE MACEDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO D E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

71

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO D E CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO D E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.