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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

71

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

72

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

72

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JENILTON MARQUES VIANA. DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

73

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

73

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ACSON RIBEIRO ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

74

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

74

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALISSON AURELIO COELHO LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

75

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA MONICA ALVES DA SILVA, CPF Nº 042.313.771-97, EM VIRTUDE ESTÁ CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ATÉ ABRIL DE 2025, CONFORME DECLARAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA- PR.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

75

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

76

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAFAELA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.