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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 86DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR HIGOR LIRA DO VALLE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2024 86DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 87DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOILMA BARREIRA LIRA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 87DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D AI SENHORA LOHANA BARREIRA ALVES DOS REIS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 88DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DOS BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 88DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ISAIAS BARROS AGUIAR FILHO DO CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 89DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA RAIMUNDA JOANA ALVES NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2024 89DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEANISON PEREIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 90DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO PEREIRA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 90DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEFFERSON LEANDRO SANTOS DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |