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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Agosto de 2025

91

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO PIAUÍ - JUCEPI, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

91

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO LOBO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2025

92

DISPÕE SOBRE A PROCLAMAÇÃO DE POSSE DO RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE· CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, NA CONDIÇÃO DE ELEITO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

92

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KATIA LIMA BARREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

93

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

93

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LEILDA GONÇALVES LIMA DO CARGO COMISSIONADO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

94

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

94

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LUANA RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

95

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEFFERSON LEANDRO SANTOS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS ASSUNTOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

95

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARTA SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.