SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

96

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO, SENHOR EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA NO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

96

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA BARREIRA CAVALCANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2025

97

ERRATA

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

97

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SR. VALTUALDO BARROS LIRA COMO 1º CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

97

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAILON LEONARDO GAMA SERAINE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

98

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA COMO 3º CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

98

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

98

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

99

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA. CIRQUEIRA DA SILVA COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024

99

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SUCIA MARIA PEREIRA GUERRA LACERDA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA