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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

DECRETO Nº 19/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS P

Lei publicada

DECRETO Nº 19/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS P

Lei publicada

ERRATA PORTARIA 003/2021

ERRATA DA PORTARIA 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO IVCCXXXII, DE 05/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO RIBEIRO BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

ERRATA PORTARIA 003/2021

ERRATA DA PORTARIA 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO IVCCXXXII, DE 05/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO RIBEIRO BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

ERRATA PORTARIA 005/2021

DA PORTARIA Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE CARVALHO DA SILVA PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 06 DE JANEIRO EM 2021, EDIÇÃO IVCCXXXIII.

Lei publicada

ERRATA PORTARIA 005/2021

DA PORTARIA Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE CARVALHO DA SILVA PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 06 DE JANEIRO EM 2021, EDIÇÃO IVCCXXXIII.

Lei publicada

PORTARIA 001/2017

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- GPL PARA O SERVIÇO DE 2017.

Lei publicada

PORTARIA 001/2018

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS MATRICULAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA O ANO LETIVO DE 2018.

Lei publicada

PORTARIA 001/2019

NOMEIA A SENHORA MONICA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTOS

Lei publicada

portaria 001/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERISVALDO LOBATO LIMA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.