COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2024 267AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2024 266ACRESCENTA OS INCISOS/ E LI AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO /, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12512013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2024 265ATUALIZA AS TABELAS DO ART 57 E ANEXO 1 DO ART 56, NA FORMA DEFINIDA NO ART 58, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010, DE 08.02.2010 O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 264DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE ENFERMAGEM E SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE POSSUEM HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 263DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023 262AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA EXCEPCIONAL PARA O ANO DE 2023, ABONO ANUAL EM FAVOR DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA COMO FORMA DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023 261ACRESCENTA O §2° NO ART. 6º E O INCISO VI NO ART. 21 DA LEI Nº 761, DE 06 DE JUNHO DE 2022 |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 260ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 259DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURI ANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 232, DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 258AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES, CONTRATADOS E CONVENIADOS OS VALORES PROVENIENTES DA UNIÃO COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA PAGAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME PORTARIA GM/GM N" 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |